Processo 513546/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/11/2009 14:38
Autuado em 13/11/2009 14:38
Apensado ao Processo 112806/16 em 14/09/2016 10:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6140/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6140/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015 Acórdão   6140/ 2015 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RYCHETA ARTEN
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:04/08/15)
Interessado EDSON ROBERTO SEVERINO LEITE
Interessado LUIZ FERNANDO LEONI VIANNA
Interessado RUBENS GHILARDI
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:04/08/15)
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Origem EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI
Procuradores: CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 09:20 Devolução do Ofício OCN - 4571/2015 - DP
04/08/2015 09:48 do Protocolo 608573/15
28/07/2015 11:38 do Protocolo nº 58886-2/15, referente a Resposta ao Ofício 4571/15 OCN-DP
24/07/2015 17:45 do Protocolo 585816/15
22/07/2015 10:51 AR do Ofício OCN - 4572/2015 - DP
22/07/2015 10:50 AR do Ofício OCN - 4570/2015 - DP
10/02/2010 14:09 Juntada do Protocolo nº 67161/10, referente a manifestação por parte do Sr. Antonio Rycheta Arten, Diretor de Administração da Companhia Paranaense de Energia.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4569/ 2015   
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4570/ 2015  03/08/2015
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4571/ 2015   
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4572/ 2015  03/08/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2467/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 886/2017
15/09/2016 1442 Despacho nº 1540/2016
01/02/2016 1290 Acórdão nº 6140/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
25/06/2015 1147 Despacho nº 874/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 14:40 DP  
18/02/2016 13:28 GCG Despacho nº 1540/2016 -
18/02/2016 09:35 STP  
02/02/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 414/2016 -
18/12/2015 10:11 STP  
01/09/2015 14:33 GCG  
19/08/2015 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4014/2015 -
19/08/2015 14:21 SMPjTC Parecer nº 11358/2015 - procedência Representação da Lei nº 8.666/93. Edital de licitação com exigências restritivas e em desvio de sua finalidade. Parecer Ministerial pela procedência da Representação, com restituição dos valores contratados e aplicação de multa proporcional ao dano.
04/08/2015 11:36 DCE Instrução nº 153/2015 -
23/06/2015 08:56 DP Informação nº 14360/2015 -
23/06/2015 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 4569/2015 -
23/06/2015 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 4570/2015 -
23/06/2015 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 4571/2015 -
23/06/2015 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 4572/2015 -
11/12/2012 16:15 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 220/2015 -
11/12/2012 16:15 GCG Despacho nº 874/2015 -
11/12/2012 15:39 OC  
15/04/2011 16:43 GCG  
14/10/2010 16:21 SITIO  
13/11/2009 14:50 GCG Despacho nº 187/2010 -
13/11/2009 14:50 GCG Ofício com prazo nº 57/2010 -
13/11/2009 14:37 DP  

Voltar a Consulta